Os professores da UFABC – Universidade Federal do ABC – Gilberto Maringoni, Giorgio Romano e Valter Pomar responderão a uma Comissão de Sindicância Investigativa devido ao lançamento do livro “A Verdade Vencerá”, realizado dentro da universidade.
Maringoni e Romano fizeram parte da organização da publicação, que reúne uma longa entrevista com o ex-presidente Lula e artigos sobre o petista. Pomar, por sua vez, não é autor do livro, tampouco organizou o evento e sequer estava presente no lançamento. Os docentes ainda não sabem quais são as acusações contra eles.
Para Maringoni, a investigação busca restringir a autonomia universitária e intimidar os professores, funcionários e alunos das universidades públicas: “Existe um movimento de criminalização da esquerda e dos movimentos populares em todo o Brasil. A maior expressão disso é a prisão de Lula. A Universidade é mais um local desse tipo de manifestação. Temos mais visibilidade, mais acesso a órgãos difusores de informação e estamos em um grande centro, que é São Paulo. Ou seja, temos mais oportunidades para denunciar. Mas esse macarthismo de quinta acontece em todo o país”.
O processo foi instaurado pela Corregedoria, supostamente a partir de uma denúncia anônima que foi encaminhada para a CGU e desta para a UFABC. Os três professores receberam por e-mail um questionário enviado pela Corregedoria. Eles se negaram a respondê-lo e o tornaram público.
“É a primeira vez que sou submetido a esta situação. Considero o episódio grave em três sentidos diferentes. Primeiro, pelo fato de ser uma denúncia anônima. Há toda uma polêmica sobre a validade ou não de denúncias anônimas. Mas é óbvio que não há, no caso em tela, nenhuma justificativa para que se faça uma denúncia anônima. A banalização deste instrumento cria um ambiente de denuncismo, de assédio moral, de autocensura. Segundo, por ameaçar o ambiente indispensável à atividade acadêmica. O fato: um professor publica um livro e faz o lançamento dele num debate, em que se apresentam opiniões políticas sobre o que está ocorrendo no Brasil. Se isto for considerado passível de investigação, é porque é considerado passível de processo. E se isto é considerado passível de processo, então a diversidade, a autonomia e a liberdade estão sob ameaça. Terceiro, por desrespeitar a Constituição. É inaceitável criminalizar as liberdades democráticas. É inaceitável confundir os limites que um servidor público tem, no trato com a população, dos direitos que um cidadão tem, servidores incluídos, de manifestar sua opinião política participando de um lançamento de um livro”, diz Pomar.
Segundo nota emitida pela Reitoria da UFABC, a Sindicância Investigativa é um “estágio prévio para a deliberação sobre a admissibilidade ou não da denúncia”. O texto diz que a Reitoria “reforça os preceitos democráticos como elementos indissociáveis da gestão universitária e reitera seus esforços para garantir que a Universidade se mantenha como local de amplo debate e de respeito à diversidade de ideias e de posicionamentos”. Por meio da nota, também “externa sua preocupação com a cultura das denúncias anônimas”.
A Federação dos Professores do Estado de São Paulo emitiu uma nota em apoio aos três docentes: “O caso se origina com uma denúncia anônima e beira o absurdo. Diante do clima persecutório e punitivista promovido por um ativismo judicial sem freios, qualquer um pode ser acusado de qualquer coisa. No caso da universidade, há uma ameaça ao livre pensamento, ao direito de reunião e à autonomia das instituições. Os inquiridores querem saber se houve, no evento, manifestações de ‘apreço’ ao ex-presidente e de ‘desapreço’ ao governo atual, em um indicativo de se criminalizarem manifestações de opinião que ainda são garantidas constitucionalmente pela Carta de 1988”.
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