A maioria da segunda turma do tribunal entendeu que o cálculo da pena pode ser revisto e Dirceu pode aguardar em liberdade até a condenação ser analisada pelas instâncias superiores.
Por 3 votos a 1, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (26) suspender a execução da condenação do ex-ministro José Dirceu a 30 anos de prisão na Operação Lava Jato até que o caso seja analisado pelas instâncias superiores. Com a decisão, Dirceu deverá aguardar em liberdade enquanto o processo não transita em julgado. Ele cumpre a pena na Penitenciária da Papuda, em Brasília.
A decisão foi tomada a partir de um habeas corpus protocolado pela defesa de Dirceu. Votaram pela soltura o relator, Dias Toffoli, e os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski.
Edson Fachin, relator dos processos da Lava Jato no STF, votou contra a concessão da liberdade. A maioria entendeu que o cálculo da pena pode ser revisto e Dirceu pode aguardar em liberdade o julgamento do recurso contra a condenação.
José Dirceu foi preso no mês passado após ter a condenação confirmada pela segunda instância da Justiça Federal, com base no entendimento do STF, que autorizou a execução provisória da pena, após o fim dos recursos na segunda instância.
Sessão
O julgamento desta terça-feira foi marcado por várias troca de farpas entre os ministros Dias Toffoli e Edson Fachin, que pediu vista do habeas corpus, mas os demais integrantes da Segunda Turma decidiram encaminhar a votação.
O procedimento não é usual no STF. Em geral, quando integrantes pedem vista de um processo, os demais chegam a adiantar o voto, mas o resultado fica suspenso e não é proclamado.
Em dos trechos do julgamento, ao discordar do voto de Toffoli, Fachin sustentou que o ministro estaria descumprindo a decisão do plenário que autorizou a prisão após o fim dos recursos em segunda instância. No entanto, Toffoli divergiu das ponderações e passou a rebater os argumentos de Fachin.
“Mas aí não tem a ver com execução imediata da pena, Vossa Excelência está fazendo um contraponto, eu estou falando A, Vossa Excelência está falando B. Vamos colocar as coisas nos devidos lugares”, disse Toffoli.
Em seguida, Fachin respondeu: “Nós dois estamos entendendo o que nós estamos falando”.
A troca de farpas entre os ministros ocorreu um dia após o ministro Edson Fachin enviar ao plenário, e não à Segunda Turma, o recurso no qual a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva também pedia para suspender a execução da condenação na Lava Jato.
Além de Dirceu, também conseguiram recursos favoráveis na sessão de hoje da Segunda Turma o deputado estadual Fernando Capez (PSDB-SP), a senadora Gleisi Hoffmann e seu marido, o ex-ministro Paulo Bernardo, e o ex-tesoureiro do PP, João Claudio Genu, condenado na Lava Jato.
*Da Agência Brasil
Elena says:
E a víbora do Fachin quer manter Lula preso! E o mês de junho já está acabando e nada da ONU se dignar a fazer alguma coisa em prol do Lula. Acho que só depois das eleições é que farão alguma coisa. Não tem jeito. Lula foi sequestrado mesmo para não disputar as eleições.
sergio domingos vieira says:
Espero sinceramente que o José Dirceu já planeje uma embaixada para se refugiar. Se não fizer isso, será muita bobeira.
Pedro Cavalvante Filho says:
Ciompanheir@s do Nocaute, quando Zé retoma as falas nesse hebdomadario?!!!
Pedro Cavalvante Filho says:
Companheir@s do Nocaute, quando Zé Dirceu volta a falar nesse blog?
JOSÉ GILVAR GONZAGA says:
MINISTRO ZÉ DIRCEU, NÃO ENTREGUE PRA ESSA PSEUDA JUSTIÇA, DIGO JUSTISSA, ESSES CARA NÃO TEM MORAL, SÃO VASSALOS DO ESTADUNIDENSES. GRANDE GUERREIRO DO POVO BRASILEIRO, NÃO ENTREGA.
cunha e silva says:
A turma da lava jato :Policiais da Força tarefa , procuradores , juízes de todas as instâncias envolvidos . Devem ser ser investigados e verificado o seus envolvimentos com os americanos . CPI DA LAVA JATO JÁ .
Zé says:
Vocês são DOENTES MENTAIS….URGENTE!!!!!!