Atendendo pedido do advogado e coordenador nacional do MBL, Rubens Gatti Nunes, o juiz federal Haroldo Nader da 6ª Vara Federal de Campinas, determinou a retirada imediata de todos os benefícios que Lula possui por ter sido ex-presidente da República.
No Brasil, todo ex-presidente tem direito, por lei, a uma equipe de oito pessoas paga com o orçamento da Presidência de forma vitalícia. São quatro servidores para “segurança e apoio pessoal”, dois servidores para assessoramento e dois motoristas junto aos respectivos carros oficiais.
O juiz federal afirma no documento que o ex-presidente está sob a custódia do Estado e sob a proteção da Polícia Federal, o que “lhe garante muito mais segurança do que tivera quando livre, com alguns agentes a acompanhar-lhe aonde fosse”.
“Trata-se, nesse ponto, do ato administrativo de manutenção do fornecimento e custeio de serviço de seguranças individuais, veículos com motoristas e assessores a um ex-presidente que cumpre pena longa, de doze anos e um mês de reclusão. Mesmo a possibilidade de progressão, além de mera expectativa no momento, ocorreria apenas após mais de dois anos”, afirma no texto.
O juiz Haroldo Nader também afirmou que manter os benefícios do ex-presidente seria “desvio de finalidade”. Nader complementa dizendo ser absolutamente desnecessária a disponibilidade de dois carros, com motoristas, “a quem tem direito de locomoção restrito” e que “não há utilidade alguma” nessa assessoria, pois Lula está afastado dos “afazeres normais, atividade política, profissional e até mesmo social”.
Segundo reportagem da UOL, a Secretaria-Geral da Presidência informou que a decisão judicial ainda não foi protocolada no Palácio do Planalto até as 12h desta quinta, mas que cumprirá a medida imediatamente. Ainda não se sabe se os assessores de Lula serão exonerados ou remanejados para outros postos.
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Rita Candeu says:
mas o auxilio paletó, moradia, apostila, creche… permanece né?
ganhar acima do teto tbm pode né?
AFONSO GUEDES says:
OUTRO FILHO DE UMA SENHORA PUTA CUJO NOME DEVE SER ANOTADO.
João says:
perdoe, mas essa manchete está estrategicamente errada. dar voz ao mbl? sugestão: em ação civil pública juiz etc. deixa que eles tenham o trabalho de dizer que eles conseguiram essa porcaria
José Virgilio Rosas Duarte says:
Trata-se de um direito adquirido por LULA por ser ex-presidente: o juiz ERROU ou agiu de má-fé.
Kaelly Virginia Saraiva says:
Concordo plenamente com vc. Que tal a gente contratar um advogado para pedir a retirada de todos os penduricalhos desse juiz?
Artur Melo says:
Vamos falar de auxilio moradia para quem tem residencia própria, auxilio alimentação, paletó e outro penduricalhos que dá para cobrir com o salario mixuruca que eles ganham. Outro procurando por quinze minutos de fama.