Ministro do STF Gilmar Mendes registrou seu voto no julgamento virtual negando recurso apresentado pela defesa de Lula para soltar o ex-presidente. Com o voto de Gilmar, já há maioria na Segunda Turma do STF para manter prisão. O relator, Edson Fachin, e Dias Toffoli também votaram contra.
O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes registrou nesta quarta-feira 9 seu voto negando recurso apresentado pela defesa de Lula para soltar o ex-presidente da prisão. Agora já há maioria na Segunda Turma do STF para manter a prisão.
Antes, o relator, ministro Luiz Edson Fachin, e Dias Toffoli já havia votado contra, somando três votos para negar o recurso. O caso está sendo julgado no plenário virtual da Corte, que não reúne os ministros fisicamente no plenário.
Em seu voto, Gilmar Mendes destacou que concorda com a tese de que a execução de pena após condenação em segunda instância não é obrigatória, mas somente possível, sendo necessário, para que ocorra, que a medida esteja bem fundamentada por quem a determina.
Ele afirmou, porém, que no caso específico de Lula “foi apreciada e julgada no plenário desta Corte”, ao se referir à negativa de um habeas corpus do ex-presidente pelo STF no início de abril.
Ainda faltam votar Ricardo Lewandowski e Celso de Mello. O julgamento termina à meia-noite de quinta-feira.
Em abril, a defesa do ex-presidente apresentou recurso contra sua prisão e pediu a liberdade de Lula. Ele foi detido em 7 de abril, depois de ser condenado sem provas e de ter recurso rejeitado pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal).
Plenário virtual
O julgamento, iniciado na última sexta-feira (4), ocorre no plenário virtual. O prazo para que seja concluída a análise do recurso termina amanhã, às 23h59.
Participam do julgamento os cinco ministros que compõem a Segunda Turma do STF. Além de Fachin, Mendes e Toffoli, restam votar os ministros Ricardo Lewandowski e Celso de Mello.
No julgamento virtual, os ministros apresentam seus votos pelo sistema eletrônico sem se reunirem presencialmente. O plenário virtual funciona 24 horas por dia e os ministros podem acessar de qualquer lugar. Se algum ministro não apresentar o voto até o fim do prazo, será considerado voto com o relator.
*Com informações da Agência Brasil
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Regina Maria says:
Veja, Fernando de Morais, como estamos. Instilam em nós a esperança em Gilmar Mendes para libertar o líder dos trabalhadores. O ministro Barbosa não merece meus elogios, mas denunciou-o naquele esquisito mensalão petista. Mendes certamente não é um democrata, nem um devotado defensor das minorias. Acreditar nele? Não, a força está em Lula e está em nós.