O desembargador plantonista no TRF- 4 Rogério Favreto contestou o entendimento de João Pedro Gebran Neto – relator dos processos da Lava Jato no TRF-4 – sobre o habeas corpus que ele concedeu ao ex-presidente Lula. E deu o prazo de uma hora (a contar das 16:04hs) para que a Polícia Federal libere o ex-presidente.
Favreto afirmou que não foi induzido ao erro, como disse Gebran, e que existem fatos novos no processo, e que é de sua competência soltar o preso. O juiz ainda alegou que caso a medida não seja executada será considerado um descumprimento judicial.
No início desta manhã Rogério Favreto emitiu um habeas corpus em benefício de Lula. Após a emissão, o juiz Sérgio Moro, que está de férias até o dia 31 de julho, afirmou que o desembargador plantonista “não tem competência” para mandar soltar Lula. Mesmo com a manifestação de Moro, Favreto manteve sua decisão e emitiu um novo despacho reiterando a decisão de mandar soltar o ex-presidente.
No início da tarde, o procurador regional da República plantonista José Osmar Pumes também se manifestou. Ele pediu a reconsideração da decisão sobre o pedido de soltura de Lula.
Em seguida, o desembargador Pedro Gebran Neto, relator dos processos da Lava Jato no TRF-4, determinou que não fosse cumprida a decisão de Favreto, que emitiu uma ordem de soltura ao ex-presidente no início desta manhã. “Determino que a autoridade coatora e a Polícia Federal do Paraná se abstenham de praticar qualquer ato que modifique a decisão colegiada da 8ª Turma”, diz o documento assinado por Gebran.
Mesmo após a determinação de Gebran, Favreto manteve a emissão do habeas corpus que favorece Lula.
Pelas redes sociais o PT afirmou que a decisão judicial tem que ser respeitada, e que negar o habeas corpus a Lula é igual a rasgar a Constituição Brasileira.
Leia na íntegra as decisões:
Segundo despacho Rogério Favreto
jose carlos lima says:
Moro é empregado do Império…Lula é preso do Imperio…simples assim
José Eduardo Garcia de Souza says:
Favreto fez besteira da grossa, na medida em que a decisão dele era juridicamente insustentável. E também o PT, que tinha nas mãos uma chance de ouro de ter a CPI da Lava Jato emplacada, devido ao lançamento da empresa de “aulas e palestras” da esposa de Moro com Carlos Zucolotto…
Angélica says:
… Favreto é um súdito do Ex-Imperador.