A Justiça Federal suspendeu o processo criminal contra 22 réus e as empresas Samarco, Vale, BHP Billiton e VogBR pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, Minas Gerais, a maior tragédia ambiental da história do Brasil.
Assinado pelo juiz Jacques de Queiroz Ferreira, o despacho atende a um pedido dos advogados de Ricardo Vescovi (diretor-presidente licenciado da Samarco) e Kleber Terra (diretor-geral de operações). A defesa queria a anulação do processo alegando que a quebra de sigilo telefônico ultrapassou período judicialmente autorizado, e que as conversas foram analisadas pela Polícia Federal e usadas pelo Ministério Público Federal (MPF) na denúncia.
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O juiz pediu que as companhias telefônicas informem sobre o período das escutas, e o processo fica suspenso até que elas entreguem os dados solicitados. A tramitação está parada há um mês.
Citado pela Folha de S.Paulo, o Ministério Público Federal afirma que não procede a informação de as escutas terem sido usadas ilegalmente, conforme alegam os advogados.
A barragem se rompeu no dia 5 de novembro de 2015. Destruiu o distrito de Bento Rodrigues, em Mariana. O rompimento do Fundão derramou 35 bilhões de litros de rejeitos de minério, atingindo mais de 40 cidades, além de poluir 650 quilômetros entre Mariana e o litoral do Espírito Santo. O desastre ambiental deixou 19 mortos. Um corpo nunca foi encontrado.
No dia 18 de novembro de 2016, a Justiça Federal aceitou uma denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal contra 22 pessoas e as empresas Samarco, Vale, BHP Billiton e VogBR pelo rompimento da barragem e eles se tornam réus por crimes ambientais e por homicídios.
Tanto Ricardo Vescovi como Kleber Terra são réus acusados de homicídio com dolo eventual, que é quando se assume o risco de matar.
