Corrupção e privilégios
Há mais de um ano, quase dois anos, não se fala em outra coisa nesse país, combate à corrupção, combate à corrupção… Mas se esquece que essa corrupção, que tem que ser combatida, ela pôde ser efetivamente enfrentada nos últimos 13 anos. Quando os governos Dilma, e antes dela, Lula, criaram instrumentos, propuseram leis que fizeram concretamente com que esses malfeitos pudessem ser combatidos e enfrentados e os seus responsáveis levados aos tribunais.
Antes disso, nos governos anteriores a pergunta que fica: não havia corrupção? Claro que havia. E provavelmente inclusive muito mais, o problema é que quase sempre as questões investigadas ou não investigadas, iam para debaixo do tapete.
A luta contra a corrupção evidentemente é de importância, como já disse. Mas ela tem que obedecer a certos princípios. Primeiro lugar, ela tem que respeitar a lei e respeitar um princípio essencial do nosso ordenamento jurídico que é a presunção de inocência. Isso significa concretamente que até provem o contrário, você e eu, qualquer um de nós, é considerado inocente. Somente a produção de provas efetivas é que pode contrariar essa presunção de inocência.
O segundo: é que a luta contra a corrupção, que tem que ser levada, seja por instituições do poder executivo, mas, sobretudo pelo ministério público e judiciário, não pode se transformar em um instrumento de luta político-partidária. Como se viu até recentemente, até bem pouco tempo, parece que, tudo que aparecesse como mal feito, corrupção, como ilícito, ia somente a uma direção.
Finalmente, as coisas tomaram tal volume, que agora não é possível mais esconder que muitos outros setores estão envolvidos, que aqueles aos quais se atribuíam atos de corrupção, muitas vezes se faz essa atribuição sem devidas provas.
E o terceiro. Se tem que ter um cuidado muito grande, de que o combate à corrupção não se transforme em um ataque generalizado às instituições. Um pouco como houve na Argentina anos atrás que as pessoas frente a uma crise muito grande gritaram: QUE SE VAYAN TODOS! (que todos vão embora). Não! Isso abre somente um espaço para setores de extrema direita, que nunca tiveram muita relevância aqui no Brasil, e que agora começaram a ter, atacando todo mundo e pregando soluções à margem da lei da Constituição, mas, sobretudo, à margem da democracia. Mas a questão fundamental, que nós temos que enfrentar, é que se é verdade que o combate à corrupção é importante, há questões muito mais atuais e de muito maior relevância, sobre as quais nós temos que nos pronunciar.
Esse governo que aí está, já há mais de seis meses, ele esta atacando fortemente as conquistas dos trabalhadores, não só dos governos Lula e Dilma, mas conquistas dos trabalhadores, que foram consignadas na Constituição de 1988 e até mesmo lá na CLT em 1943.
É um governo, que agora está propondo uma previdência social, que vai fazer com que os Brasileiros só possam se aposentar à beira da morte, ou se não morrem antes. E ao mesmo tempo também é um governo que está violando fortemente a soberania nacional, como nós já conversamos em outras ocasiões.
Então, a questão que se coloca, além do enfrentamento, destes ataques aos trabalhadores, é a questão dos privilégios.
A sociedade Brasileira é uma sociedade de privilégios, sempre foi. Alguns foram neutralizados, mas muitos persistem e esses privilégios são uma expressão particular, de um tema central, do problema fulcral do nosso país que é o problema da desigualdade.
Privilégio significa: aqueles que não pagam impostos no país, que são muitos, que o fazem sejam se aproveitando de brechas legais, seja através de sonegação, que é uma forma de corrupção, mas também seja através da ausência de uma legislação que os obrigam a pagar impostos.
Vocês sabem que dividendo das grandes empresas, que correspondem a uma fortuna, uma fortuna, muito mais que do que se está pensando em economizar com algumas medidas de política econômica, esses dividendos não pagam impostos, aqueles que os recebem não pagam impostos.
Somente o Brasil e a Estônia no mundo não tributam dividendos, mas tem outros problemas também que são mais triviais, mas nem por isso deixam de ser menos importantes.
Ao mesmo tempo em que, o presidente Temer, o usurpador, propõe que a aposentadoria se dê somente aos 65 anos de idade, nós ficamos sabendo que ele se aposentou aos 53 anos, ele e grande parte de seus ministros, estão todos lá vivendo uma segunda, uma terceira, uma quarta vida econômica, isso são privilégios.
Da mesma forma, são privilegiados, os juízes, membro dos ministérios públicos, que ganham muito acima do teto constitucional, ninguém pode no Brasil, ganhar por lei, mais do que o presidente da República. É uma coisa em torno de 35 mil reais, um pouco menos inclusive, pois bem, só no Rio de Janeiro, nós temos cerca de, noventa e poucos por cento, dos juízes e promotores que ganham bem acima disso; e um dos personagens, (não vou citar o nome dele) mas que tem aparecido de forma midiática, muito, muito intensamente nesse país, que aparece como um paradigma da moralidade, ao invés, de ganhar os 35 mil reais que a lei permitiria, talvez até fazendo pequeno concessão, ele ganha por mês, segundo outro dia eu pude ver porque o seu contracheque foi exibido nas redes sociais, ele ganha nada mais (eu vou ate ler aqui…) Oitenta e seis mil, oitocentos e cinquenta com cinquenta e nove centavos, por mês.
Outro dia também, eu vi um desembargador, que justificando formas ilegais, e até admitindo que elas eram, digamos, caminhos escusos para aumentar os salários, apoiava concretamente ao toque de certos penduricalhos no seus salários, dizendo: “Mas nós precisamos andar bem vestidos! Nós precisamos ter plano de saúde! As nossas roupas nós temos que fazer o que? Comprar em Miami! Etc, etc…” Isto está nas redes sociais, não é de difícil encontrar.
E a pergunta que fica é a seguinte: Só eles que precisam andar bem vestidos? Só eles que precisam de plano de saúde? Só eles que precisam morar bem? Viver bem? Ter boa aparência? Até isso era apresentado.
Meus amigos, essa é uma das deformações, deturpações, da nossa sociedade e eu quero dizer o seguinte: o povo tem que saber! A sociedade tem que saber da existência destes, e de muitos outros, eu citei aqui apenas alguns exemplos de privilégios. Fazer um inventário desses privilégios, e quando vierem falar de combate à corrupção, sim, vamos combater a corrupção! Mas vamos incorporar no combate à corrupção, o combate a esses privilégios, a esses que vivem de forma nababesca muitas vezes, enquanto, que a maioria dos que trabalham, do povo trabalhador do Brasil, enfrenta dificuldades, que todos os dias só se fazem mais graves e penosas.
