Justiça da Espanha retira ordem de prisão contra Puigdemont

Presidente destituído da Catalunha foi a Bruxelas depois de o governo central pedir sua prisão por conta do processo de independência da região.

O Tribunal Supremo da Espanha decidiu nesta terça-feira (5) retirar as ordens europeias de detenção contra o presidente destituído da Catalunha, Carles Puigdemont, e os quatro ex-conselheiros do seu gabinete se exilaram em Bruxelas, na Bélgica.

Os cinco foram a Bruxelas depois de terem sido destituídos pelo governo espanhol por darem início a um processo independentista. No dia 2 de novembro, a Procuradoria-Geral da Espanha pediu que a Justiça emitisse uma Ordem Europeia de Detenção e Entrega (OEDE) contra Puigdemont e os quatro ex-conselheiros.

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Na prática, com a decisão judicial, a Espanha deixa de solicitar a colaboração com as autoridades belgas para manter Puigdemont e as outras autoridades catalãs sob custódia.

O juiz responsável pelo caso, Pablo Llarena, considerou que as ordens europeias emitidas contra eles pela Audiência Nacional devem ser retiradas porque o caso requer uma atuação unificada. Caso contrário, argumentou o juiz, o processo poderia levar “a respostas contraditórias e divergentes para os diferentes partícipes”.

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