Denúncia contra Temer é lida no plenário da Câmara

A leitura foi feita pela deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO) na presença de 61 deputados no plenário

A segunda secretária da Câmara dos Deputados, deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO), lê na tarde de quinta-feira (29/6), em Plenário, a denúncia encaminhada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) contra o presidente Michel Temer por corrupção passiva.

A denúncia foi apresentada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pedindo que o STF condene Temer à perda do mandato e ao pagamento de multa de R$ 10 milhões.

Foto: Agência Brasil

O documento tem 64 páginas e a previsão é que a leitura dure pelo menos duas horas. Segundo o site de notícias da Globo G1, estavam presentes 61 deputados.

No inquérito, Temer é acusado de ter aproveitado da condição de chefe do Poder Executivo e recebido, por meio do seu ex-assessor Rodrigo Rocha Loures, “vantagem indevida” de R$ 500 mil. O valor teria sido ofertado pelo empresário do grupo JBS Joesley Batista, investigado pela Operação Lava Jato.

É a primeira vez que um presidente da República, no exercício do cargo, é acusado de crime comum.

Segundo a Constituição, o julgamento cabe ao STF, mas o processo só pode ser aberto se houver autorização do Plenário da Câmara – é necessário o “sim” de pelo menos dois terços dos parlamentares (342 votos).

A defesa do presidente argumenta que as provas contidas na denúncia não são concretas e que o ele não cometeu nenhum crime.

Rito

Após a leitura em Plenário, o primeiro secretário, deputado Giacobo (PR-PR), seguirá para o Palácio do Planalto, a fim de entregar a notificação de Maia para Temer. A denúncia também será despachada por Maia para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), para que analise a denúncia.

A partir daí, o processo será remetido à CCJ, que irá escolher o relator. O parlamentar irá elaborar um parecer para ser apreciado pelos membros do colegiado. É nesta comissão que o presidente Temer poderá, no prazo de até dez sessões, apresentar sua defesa.

Depois da análise na CCJ, a denúncia deve ser apreciada pelo plenário da Câmara.

*Com informações da Agência Brasil e da Agência Câmara.

Nenhum Comentário

Os comentários aqui postados são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião do NOCAUTE. Todos as mensagens são moderadas. Não serão aceitos comentários com ofensas, com links externos ao site, e em letras maiúsculas. Em casos de ofensas pessoais, preconceituosas, ou que incitem o ódio e a violência, denuncie. Leia o nosso termo de uso.

Deixe uma resposta

Recomendadas