Plebiscito no Equador decide futuro de Rafael Correa

Mudanças na constituição podem impedir o ex-presidente de ser candidato novamente.

Neste domingo (4), os equatorianos vão às urnas para responder a uma consulta popular que pode impedir o ex-presidente, Rafael Correa, de ser candidato nas próximas eleições. Serão cinco perguntas que implicam em mudanças constitucionais imediatas e duas via consulta popular, para anular ou reformar leis ordinárias.

 

Moreno convocou o plebiscito no fim do ano passado. As três principais perguntas podem tirar Correa de futuras disputas presidenciais. A primeira propõe impedir alguém que já ocupou cargos executivos de se reeleger mais uma vez, anulando a reeleição indefinida aprovada por emenda pela Assembleia Nacional, em 2015. Em caso de vitória do sim, a candidatura de Correa para as eleições de 2021 seria bloqueada.

 

A segunda pergunta propõe cassar os direitos políticos de condenados por corrupção. Um dos homens mais próximos de Correa durante seu governo, o vice-presidente Jorge Glas foi detido acusado de estar associado à corrupção em licitações envolvendo a empreiteira brasileira Odebrecht. Morenistas acreditam que o escândalo possa respingar em Corra.

 

A terceira questão propõe reestruturar o Conselho de Participação Cidadã e Controle Social, órgão criado por Correa para nomear autoridades eleitorais, além de procuradores, controladores, superintendentes e promotores.

 

Rafael Correa e seus apoiadores dizem que essa é uma estratégia de Moreno para nomear “a dedo” autoridades que podem condenar o ex-presidente. Moreno e seu partido afirmam que se trata de uma chancela popular e democrática para uma medida polêmica.

 

As pesquisas mostram uma clara vitória do “sim” nas quatro principais questões e indicarem uma queda de popularidade de Correa – em oposição a quase 80% de aprovação de Moreno – analistas avaliam que a soilidez das novas alianças de Moreno põe em risco a governabilidade do país.

 

Veja quais são os 7 pontos da consulta popular:

 

  • Punir os condenados por corrupção com cassação de direitos políticos e perda dos bens.
  • Políticos só podem ser reeleitos uma vez para o mesmo cargo.
  • Reestruturar o conselho que escolhe autoridades, como procuradores, controladores, superintendentes e promotores.
  • Aprovar lei que nunca prescrevam delitos sexuais contra crianças e adolescentes.
  • Proibição da mineração em áreas protegidas ou centros urbanos.
  • Alterar a lei que sobretaxa a especulação imobiliária conhecida como “Lei da Mais-Valia”.
  • Reduzir a área de exploração petroleira no Parque Nacional Yasuní.

Um comentário

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José Eduardo Garcia de Souza

04/02/2018 - 15h03

Rafael Correa está frito…

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